Novo Projeto de Lei Mostra Promessa para Ensaios Clínicos no Brasil  

Em 15 de junho, a Aliança Global para Acesso do Paciente reuniu associações de pacientes, instituições de pesquisa e sociedades médicas para discutir as barreiras dos ensaios clínicos – desde o atraso na análise regulatória e falta de locais de pesquisa até a necessidade de maior conscientização e educação.

Uma possível solução, observada pelos participantes da reunião, é o projeto de lei 7.082/2017. Se aprovada, essa política reduziria o prazo de aprovação para estabelecer e conduzir um ensaio clínico para um máximo de 120 dias e concederia autoridade de aprovação aos comitês éticos locais. Fernando de Rezende Francisco, da ABRACRO, observou que, ao diminuir os prazos atuais prolongados, a política poderia atrair investimentos, promover a inovação e proporcionar acesso a terapias avançadas. Também poderia ajudar a garantir a segurança dos pacientes e aumentar as oportunidades para os profissionais de saúde, disse ele.

Embora o projeto de lei aborde algumas barreiras para os ensaios clínicos no Brasil, outros desafios ainda requerem soluções. Os participantes da reunião enfatizaram a necessidade de campanhas abrangentes de educação e conscientização para responder às dúvidas e medos entre os pacientes. Eles também sugeriram melhorar a compreensão dos profissionais de saúde sobre os ensaios clínicos. Fortalecer a educação médica relacionada à pesquisa clínica capacitará os médicos a fornecer informações e suporte precisos, promovendo a confiança e aumentando a participação dos pacientes.

Aumentar o número de centros de pesquisa em todo o país forneceria mais oportunidades para que os pacientes, em todas as regiões geográficas, tenham acesso a ensaios clínicos, acrescentaram os participantes da reunião.

Embora os desafios sejam multifacetados, o projeto de lei 7.082/2017 tem grande promessa para atrair investimentos, impulsionar a inovação e proporcionar acesso a terapias de ponta aos pacientes brasileiros. A colaboração entre associações de pacientes, sociedades médicas e organizações de pesquisa será crucial para avançar em direção ao objetivo compartilhado de melhorar o acesso dos pacientes e avançar nos resultados da saúde.